Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Deficiente auditivo reprovado em exame de CNH por falta de intérprete será indenizado

Juiz destacou que o candidato ficou em situação de desvantagem, configurando o dano moral.

Afastada discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo

A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes

Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência

Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita

Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.

Faculdade deverá indenizar aluno deficiente

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.

Agravo Interno. Obrigação de Fazer. Cumprimento de Sentença

Fundamentação Deficiente.

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.

Juiz indefere desbloqueio de cartão

juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Processual civil. Recurso especial. Ação de execução. Título de crédito. Cheque pós-datado.

Omissão. Fundamentação. Ausente. Deficiente.

Durabilidade de protetor auditivo varia de 4 a 12 meses

A Turma condenou uma empresa a pagar a um trabalhador o adicional de insalubridade referente ao tempo em que ele utilizou o protetor vencido

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ

Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

Banco Itaú. Linguagem em Braile. Deficiente Visual.

Previdenciário. Amparo social. Deficiente.

Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.